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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:41
Férias fracionadas: o que diz a legislação trabalhista?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, esclarece o funcionamento das férias fracionadas e os aspectos legais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Aspectos da responsabilidade civil do médico
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:45
Processo de importância histórica requer atenção especial
Para um processo judicial ser considerado de guarda permanente, segundo os aspectos legais, deve
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:01
Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade
Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos
Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Lesão por esforços repetitivos ? Aspectos pré-processuais para reflexão.
Cristiane Marques Chiorino - Nascida em São Bernardo do Campo em 1977. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1999. Pós graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Desde o ano de 1997 vem se dedicando exclusivamente ao escritório Sudatti e Pereira, onde adquiriu vasta experiência na área cível. - Paulo Wagner Pereira - Nascido em São Paulo em 1958. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1984. Foi membro da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Bernardo do Campo. Pós graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Aspectos relevantes e controversos da Lei nº 6.368/76
Soraia Castellano é Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. Email: s.castellano@terra.com.br ou soadv@ig.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese nesse sentido. Afinal, nosso território é ancestral. Nosso país é terra indígena, porém, o futuro dos povos originários está em risco diante da imposição do marco temporal. Deve-se recordar que a história brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:02
Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil
O presente texto pretende analisar aspectos jurídicos da mineração e do licenciamento ambiental, para auxiliar a gestão da atividade minerária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais
Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br )
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:40
A importância de um departamento jurídico para startups
Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, emerson-adv@terra.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Intervenção Federal: o tema do momento
O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:20
A repartição do ICMS no estado de São Paulo para os municípios paulistas
O artigo menciona a repartição do ICMS, para os Municípios Paulistas, mencionando os aspectos legais e as injustiças ocorridas neste processo